Escolas públicas em bairros com população de maioria negra: implementação da Lei 10.639/2003 em escolas de Ensino Fundamental no Cariri Oriental-CE
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Estudos têm demonstrado a reprodução de herança colonial de violência e racismo religioso no
que se refere as culturas e aos fazeres religiosos de matrizes africanas. Ao tempo em que tem
reproduzido uma relação de poder e uma ferida colonial dentro dos espaços escolares, está
relacionada com a lógica racista herdada pelo processo educativo elaborado sobre a base
ocidental. Diante deste contexto, em 2017, foi proposto uma pesquisa para entender a dinâmica
da implementação da Lei 10.639/2003 nas escolas, na região do Cariri Oriental. Após de 5 anos
de inquirições realizou-se uma nova linha investigativa. Então, a partir de 2022 o objetivo da
pesquisa se centrou em analisar a relação da dinâmica escolar com os fazeres culturais e
religiosos afrodiaspóricos. Assim, primeiramente, realizou-se o mapeamento das manifestações
culturais de matriz africana especificamente Candomblé e Umbanda, na cidade de Brejo Santo
CE. Este trabalho, especificamente, tem como objetivo identificar mediante relatos de povos de
terreiros da cidade de Brejo Santo-CE, as diferentes formas que a escola tem se relacionado
com os fazeres afrodiaspóricos e com os iniciados. A pesquisa iniciou com estudos
bibliográficos com Cunha (2020), quando se trata de Bairros de maiorias negras e identificando
as características desses lugares com suas culturas e fazeres sagrados afrodiaspóticos e
Domingos (2019). Seguindo com conversa, entrevistas, anotações e de interações com os
dirigentes dos terreiros, os quais têm relatado, nas empreitadas investigativas iniciais, situações
de racismo religioso. Para esse recorte a pesquisa possui apenas resultados parciais, desse modo,
identificamos que a cidade possui crenças religiosas diversificadas e que, mediante a fala dos
entrevistados é percebível que existe um tratamento diferenciado e um racismo religioso quanto
a povos de terreiros em ambiente escolar, principalmente ao utilizar adereços e vestimentas da
religião que não fazem parte do fardamento escolar. Sendo possível perceber no trato com
crianças que foram proibidas de entrar na escola por estarem com adereços sagrados.
Abstract in another language
Studies have shown the reproduction of colonial inheritance of violence and religious racism when it comes to the cultures and religious practices of African origins. While it has reproduced a power relationship and a colonial wound within school spaces, it is related to the racist logic inherited by the educational process based on Western foundations. In this context, in 2017, a research study was proposed to understand the dynamics of implementing Law 10.639/2003 in schools in the Eastern Cariri region. After 5 years of inquiries, a new investigative line was conducted. Then, starting in 2022, the research goal focused on analyzing the relationship between school dynamics and Afrodiasporic cultural and religious practices. Thus, as a first step, a mapping of African-origin cultural manifestations, specifically Candomblé and Umbanda, was carried out in the city of Brejo Santo, CE. This work, specifically, aims to identify, through accounts from people of the religious communities in the city of Brejo Santo-CE, the different ways in which schools have interacted with Afro-diasporic practices and their initiates. The research began with bibliographic studies by Cunha (2020), which address neighborhoods with predominantly Black populations and identify the characteristics of these places along with their cultures and sacred Afro-diasporic practices, and Domingos (2019). It then continued with conversations, interviews, notes, and interactions with the leaders of these communities, who reported, in the initial investigative efforts, situations of religious racism. For this specific scope, the research has only partial results; thus, we identified that the city has diverse religious beliefs and that, according to the interviewees, it is noticeable that there is a differentiated treatment and religious racism against the people of these communities in the school environment, especially when using adornments.
Keywords
Escolas, Lei 10.639, Bairros Negros, Racismo Religioso, Educação
Área do conhecimento
Ciências Exatas e da Terra
Citation
SILVA, Maria Ariany. Escolas públicas em bairros com população de maioria negra: implementação da Lei 10.639/2003 em escolas de Ensino Fundamental no Cariri Oriental-CE. 2026. Trabalho de Conclusão de Curso (Licenciatura Interdisciplinar em Ciências Naturais e Matemática) - Universidade Federal do Cariri, Brejo Santo, 2026.