Saneamento básico e contributos para uma cidade sustentável: uma análise em Juazeiro do Norte - CE
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Resumo
O saneamento básico é primordial para o desenvolvimento sustentável das cidades,
proporcionando qualidade ambiental, saúde e bem-estar. Esses serviços diminuem doenças
gastrointestinais, aumentam a expectativa de vida e são indicadores de desenvolvimento
sustentável. O direito ao saneamento conduz políticas públicas que tem por finalidade a saúde
pública, a proteção ambiental e a dignidade humana, beneficiando presentes e futuras gerações.
É fundamental executar as políticas de saneamento para garantir a universalização, redução de
desigualdades regionais, especialmente para os mais vulneráveis, uma vez que a falta ou
ineficiência no saneamento afeta negativamente o meio ambiente e a qualidade de vida. Nesse
contexto, a pesquisa delimita-se ao município de Juazeiro do Norte situado no Sul do Estado
do Ceará. A pesquisa objetiva analisar a realidade do município de Juazeiro do Norte em relação
ao saneamento básico e como as políticas e serviços de saneamento básico contribuem para o
alcance de um município sustentável. A pesquisa é classificada como uma análise documental,
estudo de campo e pesquisa bibliográfica. Para obtenção dos resultados utilizou-se dados do
Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento – SNIS, Autarquia Municipal de Meio
Ambiente – AMAJU, Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece, Índice de
Desenvolvimento Sustentável das Cidades – Brasil e Secretaria Municipal de Meio Ambiente
e Serviços Públicos de Juazeiro do Norte - SEMASP. Salienta-se que para a análise documental
o recorte temporal consiste entre 2018 e 2023. Os resultados revelaram que Juazeiro do Norte
enfrentava desafios no abastecimento de água, visto que cerca de 20% da população não possuía
acesso ao abastecimento, como também 74,9% não possuía acesso ao esgotamento sanitário,
ambos em 2021, porém, todo esgoto coletado era tratado. Constatou-se ainda que a cidade
atendeu 100% da zona urbana em 2021 com coleta domiciliar. Logo o percentual da população
sem acesso ao abastecimento, reduziu para 7,85% em 2023, como também, neste mesmo ano,
a população sem acesso ao esgotamento sanitário reduziu 71,47%, no entanto, a situação ainda
é alarmante. Dessa forma, os dados demonstram que Juazeiro do Norte está distante de se tornar
uma cidade sustentável, constatado pelos desafios enfrentados nos indicadores analisados, que
refletem a necessidade urgente de melhorias nos serviços de saneamento básico. Foram
identificados desafios nos indicadores, como: a perda de água tratada; descontinuidade no
abastecimento de água; o acesso ao esgotamento sanitário; a coleta seletiva; o lançamento de
efluentes não tratados em corpos hídricos; disposição inadequada de resíduos sólidos urbanos
em aterros controlados; e os investimentos públicos. Em relação aos impactos que as romarias
originam na prestação de serviços de saneamento, constatou-se que os meses que acontecem as
três grandes romarias estão entre os meses de maiores vazões captadas e consumo per capita.
Como também, há influência nos volumes de água produzidos e distribuídos. No entanto, não
identificou-se impacto no quantitativo de resíduos domiciliar e comercial coletados para os
meses que acontecem essas romarias. Contudo, registou-se um aumento na coleta de resíduos
provenientes das feiras e mercados públicos nos períodos das romarias. Conclui-se que Juazeiro
do Norte necessita de investimentos nos serviços de saneamento básico, de uma infraestrutura
eficiente, revisão e atualização dos planos setoriais e de ações que promovam a educação e a
conscientização ambiental da população. Além disso, requer a execução efetiva das políticas
públicas nacionais, estaduais e municipais
Resumo em outro idioma
Basic sanitation is essential for the sustainable development of cities, providing environmental
quality, health and well-being. These services reduce gastrointestinal diseases, increase life
expectancy and are indicators of sustainable development. The right to sanitation drives public
policies that aim at public health, environmental protection and human dignity, benefiting
present and future generations. It is essential to implement sanitation policies to ensure
universal access and to reduce regional inequalities, especially for the most vulnerable, since
the lack of or inefficiency in sanitation negatively affects the environment and quality of life.
In this context, the research is limited to the municipality of Juazeiro do Norte, located in the
south of the state of Ceará. The research aims to analyze the reality of the municipality of
Juazeiro do Norte in relation to basic sanitation and how basic sanitation policies and services
contribute to achieving a sustainable municipality. The research is classified as a documentary
analysis, field study and bibliographic research. To obtain the results, data from the National
Sanitation Information System - SNIS, Municipal Environmental Authority - AMAJU, Ceará
Water and Sewage Company - Cagece, Sustainable Development Index of Cities - Brazil and
Municipal Secretariat of Environment and Public Services of Juazeiro do Norte - SEMASP
were used. It should be noted that for the documentary analysis the time frame consists of
between 2018 and 2023. The results revealed that Juazeiro do Norte faced challenges in water
supply, since around 20% of the population did not have access to supply, and 74.9% did not
have access to sewage, both in 2021, however, all collected sewage was treated. It was also
found that the city served 100% of the urban area in 2021 with household collection. Therefore,
the percentage of the population without access to water supply fell to 7.85% in 2023, and in
the same year, the population without access to sanitation reduced by 71.47%; however, the
situation is still alarming. Thus, the data demonstrate that Juazeiro do Norte is far from
becoming a sustainable city, as evidenced by the challenges faced in the indicators analyzed,
which reflect the urgent need for improvements in basic sanitation services. Challenges were
identified in the indicators, such as: loss of treated water; discontinuity in water supply; access
to sanitation; selective collection; release of untreated effluents into water bodies; inadequate
disposal of urban solid waste in controlled landfills; and public investments. Regarding the
impacts that the pilgrimages have on the provision of sanitation services, it was found that the
months in which the three major pilgrimages take place are among the months with the highest
flow rates collected and per capita consumption. There is also an influence on the volumes of
water produced and distributed. However, no impact was identified on the quantity of
household and commercial waste collected during the months in which these pilgrimages take
place. However, there was an increase in the collection of waste from public markets and fairs
during the pilgrimage periods. It can be concluded that Juazeiro do Norte needs investments in
basic sanitation services, efficient infrastructure, review and updating of sectoral plans and
actions that promote education and environmental awareness among the population. In addition,
it requires the effective implementation of national, state and municipal public policies.
Palavras-chave
Abastecimento de água, Esgotamento Sanitário, Resíduos Sólidos, Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, Sustentabilidade
Área do conhecimento
Multidisciplinar
Citação
LEITE, Maria das Dôres Milena de Sousa. Saneamento básico e contributos para uma cidade sustentável: uma análise em Juazeiro do Norte - CE. 2025. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional Sustentável) – Universidade Federal do Cariri, Crato, 2025.