A implementação da Lei 10.639/2003: um relato de experiência.
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O presente trabalho propõe apresentar e relatar vivências de um professor em formação
durante a sua imersão em um projeto no âmbito da Universidade Federal Do Cariri - UFCA,
trazendo informações que foram observadas no ambiente escolar e associando-o ao
conhecimento teórico. Assim, apresentar, justificar e relatar a experiência da pesquisa
desenvolvida em um recorte geográfico das cidades de Abaiara e Brejo Santo no projeto de
pesquisa intitulado “Implementação da Lei 10.639/2003 em escolas de bairros de maioria
negra”. Esse estudo é de abordagem qualitativa e busca entender a dinâmica que se dá entre
escolas que estão inseridas em Bairros Negros e como elas agem diante da presença dessa
comunidade negra, outrossim, foi lançado mão da observação como instrumento de coleta de
dados e de entrevistas semiestruturadas durante as visitações nas unidades de ensino. Nas
atividades desenvolvidas, no decorrer da pesquisa, foram feitas observações da aplicação da
Lei 10.639/2003 e estudos de referenciais bibliográficos para subsidiar e amparar as
observações feitas em campo, e foi possível observar que as escolas presentes nestes bairros
herdaram uma herança colonial que ainda se perpetua nos dias de hoje e que os princípios do
documento normativo é desconhecido por parte dos professores não sendo colocados em
prática como proposto, além do mais é possível afirmar que as escolas presentes nos recortes
geográficos em estudo não apresentam para seus alunos os princípios legais da norma que
legaliza e legitima a obrigatoriedade do ensino da Cultura e História do africano e
afrodescendente.
Abstract in another language
This study aims to present and discuss the experiences of a pre-service teacher during his
immersion in a project conducted at the Federal University of Cariri (UFCA), bringing
together observations from the school environment and relating them to theoretical
knowledge, as well as to present, justify, and analyze the research experience developed
within the geographic context of the municipalities of Abaiara and Brejo Santo, as part of the
project entitled “Implementation of Law 10.639/2003 in schools located in predominantly
Black neighborhoods.” Adopting a qualitative approach, the study seeks to understand the
dynamics within schools situated in Black communities and how these institutions respond to
the presence of this population, using observation and semi-structured interviews conducted
during visits to educational institutions as data collection instruments. Throughout the
research process, observations were made regarding the implementation of Law 10.639/2003,
supported by a review of relevant bibliographic references to substantiate the field findings.
The results indicate that schools in these neighborhoods have inherited a colonial legacy that
continues to persist in contemporary practices, and that the principles outlined in the
normative document are largely unknown among teachers and are not effectively
implemented as intended; moreover, schools within the studied geographic context fail to
adequately present to students the legal principles that mandate and legitimize the teaching of
African and Afro-descendant History and Culture.
Keywords
lei 10.639/2003, bairros negros, escola
Área do conhecimento
Ciências Humanas
Citation
NUNES, José Valdelaneo David Sousa. A implementação da Lei 10.639/2003: um relato de experiência. 2025. 26 f. Monografia (Licenciatura Interdisciplinar em Ciências Naturais e Matemática) – Instituto de Formação de Educadores, Universidade Federal do Cariri, Juazeiro do Norte, 2025. Disponível em: <link>. Acesso em: dia mês ano.