Ao prosseguir com a submissão, declaro que li e concordo com os termos abaixo,
necessários para o depósito da obra no Repositório Institucional da UFCA (RI-UFCA:

1. Sou o(a) autor(a) ou titular dos direitos da obra e assumo integral responsabilidade pelo
seu conteúdo e pela inexistência de violações de direitos autorais ou de terceiros;

2. Autorizo a UFCA, gratuitamente, em caráter não exclusivo e por prazo indeterminado, a
armazenar, preservar e disponibilizar a obra, bem como integrar seus metadados a
sistemas e bases nacionais e internacionais, sem transferência de titularidade;

3. Estou ciente de que, caso a obra seja disponibilizada em acesso aberto, será licenciada
sob Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0), permitindo uso,
compartilhamento e adaptações por terceiros, desde que mantida a atribuição de autoria;

e

4. O nível de acesso (aberto, restrito ou embargado) é definido por mim no Termo de
Autorização, permanecendo os metadados sempre públicos, observadas as condições e
limitações estabelecidas na Resolução CONSUNI no 287/2025 da UFCA.